Olá amigos corredores, obrigado por sua visita! Se gostou do nosso blog, indique-o para seus amigos.

Hello, my friends! welcome to Mundo das corridas! If you like this space, please share it with your friends.

Dzień dobry, drogi czytelniku, witaj w blogu Mundo das corridas! Dziękujemy za wizytę. Jeśli nasz blog ci sie spodobał, poleć go swoim znajomym.

!Hola! , amigos . Sea bienvenido y si le gustó mi blog, recoméndelo a sus amigos.

9 de janeiro de 2014

TROTE EM COMEMORAÇÃO À ENTREGA DA 1ª FASE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA M.P.F. - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL /ES

OLÁ GALERA!!!
O AMIGO CORREDOR RONALDO CÂNDIDO CONVIDA:
16/02/2014
RONALDO CÂNDIDO ( MARATONA DE BERLIN - ALEMANHA)
O Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Espírito Santo está construindo, na avenida Marechal Mascarenhas de Moraes (beira-mar)  sua nova sede. No dia 16.02.2014, domingo, às 08:00hs, estaremos realizando uma homenagem à entrega da primeira fase da construção da nova sede do MPF. A homenagem será um singelo gesto através de um trote que faremos saindo de frente da construção da nova sede, situada na avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, n. 1401, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, pela calçada, até a sede atual, localizada na avenida Jerônimo Monteiro, n. 625, centro, Vitória/ES, retomando o calçadão até a nova sede, em retorno (cerca de 5 km ida e volta). O trote/evento está sendo organizado por este servidor (99632-9608 ou 3211-6463 - fixo: a partir das 12h). Quem quiser participar é só entrar em contato, para que possamos registrar, pois deveremos ter um café de confraternização. Na ocasião, também distribuiremos folderes que sintetizam a atuação deste parquet. CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS!!!
A TÍTULO DE INFORMAÇÃO:
Cabe ao Ministério Público (MP) a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, ou seja, a defesa dos direitos dos quais as pessoas não podem abrir mão, como o direito à vida, à liberdade e à saúde. O MP também atua na defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
As funções do Ministério Público incluem também a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.
O Ministério Público tem autonomia na estrutura do Estado: não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outra instituição. Seus membros têm liberdade para atuar segundo suas convicções, com base na lei. São as chamadas autonomia institucional e independência funcional do Ministério Público, asseguradas pela Constituição.

O Ministério Público Federal atua por iniciativa própria ou mediante provocação nas áreas constitucional, cível, criminal e eleitoral. A instituição ingressa com ações em nome da sociedade, oferece denúncias criminais e deve ser ouvida em todos os processos em andamento na Justiça Federal que envolvam interesse público relevante, mesmo que não seja parte na ação.
A atuação do MPF ocorre perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais federais, os juízes federais e os juízes eleitorais, nos casos regulamentados pela Constituição e pelas leis federais.

No caso específico da Procuradoria da República no Espírito Santo, o MPF atua, por meio dos procuradores da República lotados nesta unidade, perante os juízes federais da Seção Judiciária do Espírito Santo.
O Ministério Público também atua fora da esfera judicial, sobretudo na defesa de direitos difusos, por meio de instrumentos como inquéritos civis públicos, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas. Direitos difusos são os que não são específicos de uma pessoa ou grupo de indivíduos, mas de toda a sociedade.

Um comentário:

ivana. disse...

Mais um grandioso evento para prestigiar. Meu carinho, boa sexta.